“É difícil viver da agricultura, mas agora a gente pode pensar até em crescer”. A sensação de segurança econômica é do agricultor Firmino Lima, de 32 anos. Ele, os três irmãos e o pai trabalham com agricultura familiar em Ouro Verde, comunidade de Iranduba. A família está participando da Chamada Pública da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para fornecimento de alimentação escolar e, assim como outros agricultores de todo o Amazonas, vislumbram prosperidade com a medida.
“Um amigo meu falou que estava vendendo para o Estado e que a vida dele melhorou assim. Eu me informei e tive todo apoio da secretaria para me explicar o que precisava fazer, quais os documentos. A gente tem esperança que a vida vai melhorar, porque com comprador certo a gente pode plantar sem medo de perder a produção ou de ter que vender muito barato”, explica o agricultor.
Esta é a primeira vez que uma Chamada Pública alcançou todos os municípios do estado. Ao todo, foram 328 propostas de venda, sendo 204 de grupos formais e 124 de grupos informais e/ou produtores individuais. O secretário em exercício, Luis Fabian Pereira Barbosa, ressalta que a medida beneficia alunos e produtores.
“A secretaria nunca teve uma Chamada Pública dessa magnitude. Na verdade, nunca conseguiu, antes do ano passado, aplicar os 30% mínimos necessários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isso só começou a acontecer no governo Wilson Lima. Nesse ano, nós nos empenhamos não só em aplicar os 30%, como também ultrapassar esse valor e envolver agricultores de todos os municípios do estado. Com isso, a gente fomenta a economia local, garante renda para os agricultores familiares e, mais importante, alimenta bem os nossos alunos, que vão receber alimentos fresquinhos nas escolas. Isso vai, evidentemente, repercutir no processo de aprendizagem”, pontua Fabian.
Sabendo da necessidade de fornecer alimentos de boa qualidade, Firmino e a família estão atentos à produção de cheiro-verde, cebola, jerimum, limão, macaxeira e melancia. Os produtos fazem parte de uma lista de 42 gêneros alimentícios listados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a agricultura familiar.
Os agricultores que estiverem com toda a documentação adequada terão suas propostas homologadas e poderão começar a fornecer os insumos a partir de março. As quantidades adquiridas de cada produto vai seguir um cronograma de fornecimento.
A Chamada Pública tem vigência de 12 meses e abrange 42 itens da agricultura familiar. Em todo o processo, a Secretaria de Educação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Catrapoa; do Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane); da Fundação Estadual do Índio (FEI); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Fundação Nacional do Índio (Funai); Coordenadorias Regionais; Casa Civil; Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam); e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
