A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (8/10), em Manaus (AM), da segunda fase da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM).
Entre os alvos desta segunda fase está o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, por investigações enquanto Almeida estava a frente da Secretaria de Estado de Saúde, à época Susam, hoje SES-AM.
Investigações
No decorrer das investigações que culminaram na 1ª fase da Operação Sangria, verificou-se que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados “inadequados” para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).
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O aprofundamento dos trabalhos, consubstanciados nesta segunda fase, apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Estado do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas, visando o direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão em Manaus (AM). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
