Comércio é notificado por estacionamento em calçada no bairro São José

Proprietário demarcou estacionamento entre uma parada de ônibus.

Divulgação

Um comércio localizado na avenida Autaz Mirim, no bairro São José recebeu uma notificação por uma grave irregularidade na calçada pública nesta terça-feira (3). O proprietário do estabelecimento demarcou com pintura no piso vagas de estacionamento no logradouro e ainda entre uma parada de ônibus.

A ação fiscal foi realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Fiscais do Implurb notificaram o proprietário a fazer a adequação da área com a retirada da pintura e, consequentemente, do estacionamento na calçada pública e no meio da parada. Equipe técnica do IMMU esteve no local orientando para realizar os ajustes na área externa e transferir o estacionamento em logradouro, de forma irregular, para uma área disponível ao redor da loja.

“Pedimos a colaboração da população e comerciantes para não ocuparem áreas públicas, não obstruírem calçadas. Temos um passivo de décadas de questões até mesmo culturais, de achar que a calçada faz parte do seu imóvel, e ela não faz. A calçada é a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada”, destacou o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.

Ações

Os dados da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) mostram incremento de 35% de janeiro a junho de 2022: 831 ações este ano e 617 em 2021.

Na Postura, o destaque fica por conta das demolições no período. Se no ano passado foram oito, em 2022 elas subiram para 62, dando um incremento de 675% de janeiro a junho. Muitas demolições se devem a correções urbanas para desocupação e desobstrução de passeios e logradouros públicos.

A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

(*)Com informações da assessoria