Justiça Federal suspende prova do Enem no Amazonas

A Justiça Federal decidiu suspender a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas, devido a pandemia do novo coronavírus

Justiça Federal suspende prova do Enem no Amazonas
Foto: Divulgação

A Justiça Federal decidiu hoje suspender a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. A prova será aplicada em todo o Brasil na versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

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A decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL), que solicitaram a suspensão da prova no estado em um “momento da pandemia e de colapso na rede pública e particular de saúde”.

Na sentença, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), diz que fere gravemente o princípio da moralidade impor estudantes e profissionais à exposição para potenciais riscos de contaminação da covid-19, quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar. A Justiça determinou a multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

“Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pela covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, diz trecho da decisão.

“O perigo da demora se evidencia em face da proximidade da aplicação do exame, agendado para o próximo domingo. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho a pretensão autoral e defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Amazonas devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual”, acrescenta.

Pela segunda vez em oito meses, o sistema de saúde do estado do Amazonas opera com dificuldades por causa da alta de casos e mortes provocados pela covid-19. Após as festas de fim de ano, também houve um aumento no número de enterros, que tende a superar a média diária da primeira onda da doença, em abril do ano passado.

Na manhã da última segunda-feira, por exemplo, 362 pessoas aguardam por leitos no estado, sendo que 46 situação mais grave precisam de transferência para UTIs, que estão lotadas.

 

*Com informações do Uol*