Suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução proporcional de salários e de jornada estão entre as medidas anunciadas, nesta quarta-feira (18), pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, afim de para atenuar a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o governo, essas medidas anunciadas em coletiva, fazem parte de um pacote para evitar demissões de trabalhadores devido à queda na atividade econômica que já é observada no país, mas que deve se agravar nas próximas semanas, por conta da epidemia.
Conforme a área econômica, a proposta não altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do Covid-19. Além disso, seriam aplicadas mediante acordo entre empregadores e funcionários.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que as medidas podem ser propostas por meio de um projeto de lei, que para ter validade precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, ou via Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias para não perder seus efeitos.
