Na decisão que autorizou a Operação Placebo, instaurada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal para apurar desvio de dinheiro público no governo do Rio de Janeiro, sob gestão de Wilson Witzel (PSC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves autorizou a apreensão de “obras de arte de elevado valor ou objetos de luxo, sem comprovada aquisição com recursos lícitos”.
Em casos de corrupção, quadros e joias são usadas para lavar o dinheiro desviado. Na ordem de apreensão, o ministro determinou que tais objetos sejam guardados pela PF em ambiente seguro e depois em museu “até eventual alienação”.
Em outro trecho do despacho, Benedito Gonçalves também autorizou que os policiais verificassem, durante as buscas, a “existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas” nos endereços dos investigados.
“A providência também deve ser autorizada em compartimentos outros descobertos no curso da diligência, em salas/cômodos/unidades habitacionais, no mesmo prédio, contíguos ou não, independente de nova ordem”, escreveu o ministro, na decisão.
O escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e o Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador estavam entre os endereços investigados.
Caixas d’água
A Operação Placebo diz ter reunido provas indicando que Witzel está no topo de uma organização que fraudou o orçamento até das caixas d’água dos hospitais de campanha no Rio, construídos para o atendimento de pessoas com coronavírus. O governador nega as acusações.
Dados da investigação, enviados pelo Ministério Público Federal no Rio ao STJ afirmam que Witzel “tinha o comando” das ações para, supostamente, lesar a gestão das unidades de saúde. Ele teria auxilio da mulher, Helena Witzel, e do ex-secretário de Estado da Saúde Edmar Santos, que delegou algumas atribuições a subordinados, que são investigados.
Segundo o inquérito, que tramita em sigilo, houve ilegalidades no processo de contratação da organização social Iabas para administrar os hospitais, com fraude nos valores dos orçamentos de diversos itens do atendimento.
“Afirmam [os investigadores] a existência de prova robusta de fraude nos processos que levaram à contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro, tudo com a anuência e comando da cúpula do Executivo”, diz outro trecho da decisão do ministro Benedito Gonçalves.
