A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (10/2), que o governo federal adote, em até 24 horas, as providências necessárias para disponibilizar Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para pacientes com covid-19 no Amazonas.
As UTIs poderão ser disponibilizadas por transporte ou remoção de pacientes, com a devida segurança médica. O objetivo é desafogar unidades de tratamento existentes nos municípios do interior do Amazonas.
Na prática, a Justiça determinou que a União transfira todos os pacientes em condições de remoção para outros estados, sob pena de aumento da multa já aplicada na decisão liminar anterior.
“Quando a fila está em total colapso, a única solução é o estado usar a verba TFD [tratamento fora de domicílio] e transportar os pacientes para outros estados onde haja espaço para encaixes nas filas respectivas”, escreveu a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal.
“Por sua vez, se o paciente não estiver tecnicamente apto para o transporte em razão de sua condição de saúde, que sejam transferidos imediatamente àqueles que o suportam, conforme os critérios técnicos do responsável pela unidade hospitalar, a fim de liberar os leitos de UTI ou de tratamento adequados, existentes no respectivo município, para aqueles que necessitam. O que não se pode é simplesmente deixar morrer”, prosseguiu.
Desde o último dia 15 de janeiro, o governo federal já realizou o transporte de 542 pacientes com Covid-19 para outros estados. Desses, 51 eram de municípios do interior do Amazonas, segundo dados da Secretaria estadual de Saúde (Sesam).
Dados mais recentes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) atualizados nessa terça-feira (9/2) mostram que, atualmente, cerca de 91,1% dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 no Amazonas estão ocupados.
Ainda conforme a decisão judicial expedida, a União e o estado do Amazonas devem comprovar imediatamente as providências da regularidade do fornecimento de oxigênio em quantidade suficiente para atender a demanda de Parintins (AM).
Além disso, devem também efetivar a regularização do sistema interno de distribuição do Hospital Jofre Cohen para que o oxigênio seja fornecido em pressão adequada e constante aos pacientes internados.
A operação, que conta com o apoio do governo federal, foi deflagrada após hospitais do Amazonas não terem mais oxigênio suficiente para tratar os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, em meio ao aumento do número de hospitalizações – o que afetou também internados portadores de outras doenças.
Lotadas, as unidades de saúde do estado não eram capazes de receber mais pacientes, o que fez com que muitas pessoas morressem dentro da própria casa, à espera de uma vaga de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Manaus (AM).
