Artistas com músicas consideradas incentivo à violência e à sexualização podem ser proibidos de receber cachês de órgãos públicos em Manaus. É o que propõe o vereador Roberto Sabino (PODEMOS), que apresentou o Projeto de Lei nº 298/2023 com essa finalidade.
“Este projeto de lei visa proibir a contratação de artistas que incentivam a violência e a sexualidade com suas músicas, com nossos recursos financeiros público.
É inadmissível que se utilize verba pública para contratação de artistas que faltam com respeito a dignidade humana. Trata-se de uma garantia de um ambiente cultural mais saudável e respeitoso, principalmente considerando o público que consome essas produções artísticas. Além disso, procura assegurar que o poder público não endosse ou incentive práticas que possam ser prejudiciais à sociedade”, disse o vereador
O PL nº 298/2023 está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e ainda sem data para apreciação. Caso seja aprovado, essa medida trará uma restrição na contratação de artistas que não estejam alinhados com ‘os princípios de respeito e dignidade humana’.
Contrário ao projeto de lei, o músico Agenor de Vasconcelos Neto, 36, acredita que o projeto não é claro e abre brecha para o conservadorismo na cultura na capital amazonense.
“Não parece ser uma lei bem elaborada e, sem a definição exata, pode dar brecha para interpretação de qualquer natureza, podendo, no seu cumprimento, fundamentar atos tirânicos e fundamentalistas baseada em uma religião conservadora, por exemplo”, criticou o músico.
Para ele, parece paradoxal que a iniciativa parta dos que, supostamente, defendem a liberdade de expressão sem nenhuma regulamentação na internet.
“Já existe uma classificação e lei que estabelece que apenas maiores de 18 anos podem consumir conteúdo explícito. Precisamos achar modos de cumpri-la de forma adequada e não criar novas leis. Vale ressaltar que, se esse projeto de lei está visando coibir o trabalho de funkeira X ou Y, que está bombando na rede, posso afirmar com quase 100% de certeza que não vai funcionar e, ainda por cima, fortalecer o gênero musical. A especialidade do funk, desde sua fundação, é sambar na cara da sociedade elitista e conservadora brasileira”, opina.
*Com informações do site Real Time 1
