O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (09), a concessionária Amazonas Energia, após um apagão de quase 10 horas em sete bairros da capital.
A empresa foi convocada a prestar esclarecimentos sobre o total de consumidores afetados, as causas da interrupção do serviço, as medidas adotadas para minimizar os impactos à população, e os procedimentos de reparação para eventuais prejuízos decorrentes da falta de energia.
O apagão começou às 16h40 de domingo (08) e a energia foi restabelecida às 3h da madrugada, causando grandes transtornos para população residente nos bairros Tarumã, Lagoa Azul, Colônia Terra-Nova, Santa Etelvina, Novo Israel, Santo Antônio e Monte Sinai.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, os consumidores que sofreram prejuízos podem buscar seus direitos por meio de reclamações no Procon-AM, diretamente com a concessionária, ou até mesmo via ação judicial.
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece a teoria do risco, o que significa que os fornecedores são responsáveis pelas atividades que desempenham. Estamos empenhados em responsabilizar cada parte envolvida nesse processo”, afirmou Fraxe.
A Amazonas Energia tem um prazo de 10 dias para fornecer as respostas e apresentar a documentação comprobatória das medidas adotadas.
O Procon-AM adverte que a ausência de retorno por parte da concessionária pode ser considerada um ato de desobediência e sujeitar a empresa a sanções.
