O Ministério da Justiça e Segurança pública determinou que o chocolate Kinder Ovo seja retirado das lojas devido à casos de contaminação pela doença salmonela. A Ferrero do Brasil, empresa que fabrica o doce no país, foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) formalmente para efetuar o recolhimento ou prestar esclarecimentos sobre a segurança do produto. A decisão foi motivada pelos casos de contaminação por salmonela em nove países da Europa.

Em nota, a Senacom informou “Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”. A partir do recebimento da notificação, a Ferrero terá 72 horas para prestar os devidos exclarecimentos.

De acordo com o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

Casos confirmados na Europa

Até o dia 8 de abril, foram confirmados cerca de 150 casos de salmonela em nova países; Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Holanda e Suécia, todos em crianças menores de 10 anos. Os registros de infecção começaram depois que a fábrica Arlon, na Bélgica, responsável pelos chocolates da Kinder interrompeu sua linha de produção para averiguação de produtos.

A Máquina CW, agência que representa a Ferrero no Brasil, enviou uma nota a agência AFP, informando que lamenta profundamente a situação e esclareceu que “o Brasil não está envolvido no ‘recall’ de produtos Kinder fabricados na Bélgica”. Até o momento, a Ferrero não se manifestou sobre a determinação da justiça brasileira.

A salmonelose é uma doença bacteriana que atinge o intestino e pode causar gastroenterite. Diarreia, cólicas estomacais e, às vezes, vômitos e febre estão enter os sintomas que se manifestam entre 12 e 72 horas após a ingestão de uma dose com alimento infectado por salmonela. Os sintomas geralmente duram de quatro a sete dias e a maioria das pessoas se recupera sem tratamento.

(*) Com informações da Agência Brasil