A patroa da mãe da criança que morreu ao cair do 9º andar de um prédio em Recife, na tarde de terça-feira (02), foi detida hoje pela Polícia Civil de Pernambuco suspeita de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Segundo a polícia, a mulher teria negligenciado e se omitido de cuidar do menino enquanto a empregada doméstica saiu do apartamento para passear com o cachorro da família. Após pagar uma fiança de R$ 20 mil, a investigada obteve a liberdade provisória.
Imagens do circuito de segurança do condomínio apontaram que o menino foi deixado sozinho dentro do elevador pela patroa, instantes após a doméstica sair para passear com o cachorro. O menino saiu à procura da mãe e acabou se perdendo no prédio, vindo a cair fatalmente do 9º andar.
A criança acompanhava a mãe ao trabalho porque a creche que ela estudava está com atividades suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. O enterro do corpo do menino ocorreu nesta quarta-feira (03), no cemitério do distrito de Bonança, em Moreno, na região metropolitana do Recife.
O UOL procurou os pais da criança, na noite de hoje, mas eles não quiseram se pronunciar por estarem abalados com a tragédia. A identidade da patroa não foi divulgada pela Polícia Civil.
Liberada após pagar fiança
A mulher e a funcionária foram ouvidas ontem pela polícia, logo após a queda da criança do prédio. Hoje, a patroa da empregada doméstica foi presa pela polícia, prestou depoimento e foi estabelecida a fiança no valor de R$ 20 mil – que é compatível pelo crime de homicídio culposo. Após pagar a fiança, ela obteve a liberdade provisória.
Segundo a polícia, a perícia criminal foi clara ao apontar, cronologicamente, que não havia a presença de uma segunda pessoa no local que o menino caiu. Imagens do condomínio foram analisadas pela polícia, que confrontou com as investigações dos peritos do Instituto de Criminalística, concluindo que a morte da criança foi um acidente.
“Tudo indicou uma morte acidental. O que restava a eventual responsabilização pelo fato da criança ter ficado só. Foi possível montar uma cadeia cronológica, que a criança tentou entrar uma vez no elevador, atrás da mãe, que a havia deixado sob a responsabilidade da empregadora e foi retirada. A criança retornou ao elevador e identificamos que, enquanto a criança apertou os botões, a moradora, possivelmente cansada de tentar tirar a criança, aperta um outro andar superior ao qual residia, e a criança acaba a ficar só no elevador”, relatou o delegado.
Entretanto, o delegado informou que hoje entrou na segunda parte da investigação para saber de quem era a responsabilidade por deixar a criança sozinha e descobriu que a própria patroa da mãe do menino o deixou sair sozinho pelo elevador. A criança apertou aleatoriamente os botões do equipamento, que parou no sétimo e no nono andar, saindo neste último. E seguida, o menino caiu do prédio.
Ao voltar voltar para o condomínio, a mãe do menino se deparou com a criança caída no chão e um médico que mora em um dos apartamentos ajudou no socorro da vítima. O socorro ocorreu em carro particular, antes da chegada do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que chegou ao local cinco minutos depois. O menino morreu a caminho do hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife.
Teixeira informou que o trabalho de perícia criminal feito pelo Instituto de Criminalística foi “bastante qualificado e concordamos, integralmente, que a cena do fato que deixava bastante clara a não presença de uma segunda pessoa no nono andar, local que caiu a criança”.
Moradores contaram à polícia que chegaram a ouvir o menino gritando pela mãe, no momento em que possivelmente a viu na via pública passando com o cachorro da patroa.
“Não há dúvida que a queda foi fatalmente acidental. Identificamos o comportamento negligente [da patroa] ao permitir por meio daquelas circunstâncias que a criança seguisse sozinha no elevador, inclusive a lei municipal que proíbe o deslocamento de crianças com menos de dez anos desacompanhadas sozinhas no elevador. Aquele comportamento infeliz permitiu a ocorrência do resultado claramente não desejado. Não houve qualquer identificação de dolo. A morte ocorreu em razão de culpa, tipo negligente”, explicou o delegado.
“A moradora tanto tinha, temporariamente, o dever e poder de impedir o resultado que aconteceu. Apertar o botão e permitir o fechamento da porta elevador, a catalisação da sequência direta dos eventos. Isso permitiu que fazer análise jurídica a título de culpa a moradora do edifício”, completou o delegado.
De acordo com o código penal brasileiro, homicídio culposo é crime que confere arbitramento de fiança da pessoa autuada no valor de R$ 20 mil. Quando o valor é pago, o autor responde pelo crime em liberdade provisória.
A Polícia Civil informou que tem o prazo de 30 dias para concluir do inquérito para ser remetido ao Ministério Público Estadual. Após receber o documento, o órgão analisará se denunciará o caso ou não à Justiça.
*Com informações da UOL*
