O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da força-tarefa Greenfield, ajuizou ação de improbidade administrativa contra os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Se condenada, a dupla deverá restituir aos cofres públicos valor superior a R$ 25 milhões.
Sozinho, Cunha deverá devolver R$ 20 milhões supostamente desviados. Os procuradores do caso apontam enriquecimento ilícito dos políticos durante o mandato.
Segundo a força-tarefa, as irregularidades dos deputados foram cometidas entre 2011 e 2015. O modus operandi dos dois consistiria em cobrar propina para liberação de investimento de recursos pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em empresas.
A denúncia sobre o esquema foi ajuizada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em fase de recurso. Vale destacar que, já na primeira instância, cinco envolvidos foram condenados pela maioria dos crimes imputados.
Os investigadores apontam que Cunha e Henrique Alves usavam da posição política para indicarem nomes para diversos cargos de entidades vinculadas ao Executivo federal e o utilizavam para promover supostos desvios de dinheiro público.
Entre as manobras reveladas na ação civil, alega o MPF, estão as negociações para a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro –conhecida como Porto Maravilha. As obras foram realizadas via Parceria Público Privada (PPP) e envolveram as construtoras Odebrecht, OAS e Carioca.
O MPF afirma que Eduardo Cunha teria solicitado à Carioca o pagamento de propina destinada a Fábio Cleto e Henrique Alves. A empresa depositou os valores em contas no exterior, conforme informado pelo órgão.
