Para o senador Omar Aziz (PSD-AM) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve prever entre R$ 170 e R$ 175 bilhões fora do teto de gastos e deve começar sua tramitação pelo Senado Federal. A matéria foi o caminho escolhido pelo governo eleito para garantir a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.
Aziz falou sobre o assunto após participar de uma reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), realizada na Residência Oficial. Também participaram do encontro parlamentares do PT e integrantes da chamada equipe de transição.
“A gente quer iniciar a PEC pelo Senado. Como houve o compromisso dos dois candidatos à presidência com a manutenção do auxílio, acho que cabe em torno de R$ 170 ou R$ 175 bilhões nessa PEC, se não houver emendas. Isso dá para os que os compromissos de campanha sejam honrados. Foi basicamente isso [o discutido na reunião]”, afirmou.
Segundo Aziz, o Senado tem capacidade para aprovar a PEC em até duas semanas. “Temos problemas em várias áreas, na educação, na saúde, aí tem excesso de arrecadação e não pode usar por causa do teto de gastos? Estamos falando na necessidade das pessoas comerem, das pessoas viverem. Tem esse adendo a mais de recursos porque o presidente Lula quer dar R$ 150 a mais por filho. Então, nas contas, contando com investimentos para gerar emprego também, daria os R$ 175 bilhões”, explicou.