Deputados da Aleam apresentam requerimentos beneficiando população do interior
Os parlamentares apresentaram os requerimentos durante a primeira Sessão Plenária deste ano realizada na manhã desta quarta-feira
No Senado, CCJ vai priorizar propostas do Plano Mais Brasil
Além das três PECs do Plano Mais Brasil, outras duas, as reformas administrativa e tributária, também devem ser discutidas esse ano pela CCJ
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos
TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem
Os novos projetos foram entregues em 20 de janeiro e no dia seguinte passaram a ser testados publicamente em um dos auditórios do TSE.
Projeto prevê multa para autor de ação judicial baseada em informações falsas
Essa conduta será considerada litigância de má-fé e sujeitará ao autor à multa superior a 10% do valor da causa, podendo ser fixada em 20 salários mínimos
Reforma tributária é uma das principais pautas deste ano, diz Alcolumbre
Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo.
Fux marca duas audiências públicas sobre juiz de garantias para março
Fux argumenta que o objetivo é “conhecer a opinião e receber contribuições técnicas e jurídicas de membros do Poder Público e da sociedade brasileira”.
Comissão de Meio Ambiente do Senado vota projeto para prevenção a enchentes
O PL assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares, que deverão constar em todos os planos diretores municipais.
Gastos com despesas médicas no Senado chegam a R$ 14 milhões
De 2009 para cá, o valor global chegou perto de triplicar: era de R$ 4,8 milhões. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019).
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