Projeto prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão
Atualmente, segundo o Código Penal, as penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos
MEC cria comissão que vai avaliar descarte de livros didáticos
Portaria criou comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados.
Maduro ameaça “arrebentar dentes” de Bolsonaro e da Colômbia
A declaração foi dada durante a mensagem anual de Nicolás Maduro na Assembleia Constituinte, controlada pelo regime chavista
Brasil trabalha para cumprir requisitos de entrada na OCDE, afirma Bolsonaro
Para o presidente, além de contar com o apoio dos EUA, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.
Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking
O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição
PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro
Se for aprovada, a alteração na Constituição fará com que suspeitos de feminicídio e estupro possam ser investigados a qualquer tempo
Em ano de eleição, Câmara prepara análise de pacote social
Serão discutidos o aumento do Bolsa Família, com foco em crianças de até 6 anos e gestantes, que passariam a ter direito a R$ 100 mensais.
Governo do Amazonas revoga aumento de salários do alto escalão
A decisão pelo aumento dos salários, que modificou entre 115% a 180% a remuneração de cada um dos gestores beneficiados, gerou críticas de parlamentares
Bolsonaro sanciona MP que transfere Coaf para Banco Central
O projeto sancionado é a conversão nº 27/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, aprovada no dia 17 de dezembro do ano passado.
Deputados ingressam com ação no MP contra aumento de salários do primeiro escalão
Através da Lei Delegada nº 123, aprovada em 31 de outubro do ano passado pela base governista na Aleam, o Governo alterou as remunerações de 140 nomes.
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